Direito

Brasil realiza um divórcio a cada três casamentos

Publicado em 10/07/2019 , às 11 h26

NE10

A advogada e professora de Direito da AESO-Barros Melo, Andreia Nóbrega, conversou sobre Direito de Família. / Foto: TVJC

A advogada e professora de Direito da AESO-Barros Melo, Andreia Nóbrega, conversou sobre Direito de Família. Foto: TVJC

A emblemática frase “e eles viveram felizes para sempre” está cada vez mais restrita aos contos de fada. Isso porque, no Brasil, um a cada três casamentos termina em divórcio. Os dados são da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que registrou, em 2017, um total de 373.216 separações, o que significa 8,3% a mais que no ano anterior. Ao mesmo tempo em que a quantidade de casamentos vem diminuindo: uma queda de 2,3% no período.

A advogada e professora de Direito da AESO-Barros Melo, Andreia Nóbrega, acredita que os casais estão preferindo a união estável em vez da burocracia do casamento já que, na prática, os dois tipos possuem os mesmos valores do ponto de vista jurídico. A união estável nem sempre é firmada em documento. Ela se estabelece de acordo com o modelo de vida adotado pelos pares. Quando se tem uma vida em conjunto com contas, planos e obrigações compartilhadas, mesmo que morando em casas diferentes, já se caracteriza como regime de união estável.

Se em outros tempos, os casais desistiam de se separar por causa dos filhos, hoje, essa realidade é bem diferente. Ainda de acordo com o IBGE, os processos de guarda compartilhada subiram de 16,9% para 20,9%, com a mulher sendo, na maioria das vezes, a principal responsável pela criança. Neste caso de guarda compartilhada, os dois devem tomar decisões conjuntas sobre a vida dos filhos. No processo, também são regulamentados os dias de visitação, geralmente a cada quinzena, assim como o valor da pensão alimentícia.

O que muita gente não sabe é que no processo de divórcio, a mulher não é obrigada a retirar o sobrenome do ex companheiro. Algumas optam por manter o nome de casada para evitar a burocracia de ter que mudar os documentos. Lembrado que, caso haja filhos menor de idade, a separação deve ocorrer, inevitavelmente, na esfera jurídica.

A entrevista completa sobre Direito de Família com a advogada Andreia Nóbrega você confere na TV JC.

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