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Direitos autorais de selfie da macaca é de domínio público, diz EUA

Mariana Campello
Mariana Campello
Publicado em 21/08/2014 às 21:55
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Fotógrafo ainda disputa no Reino Unido pelo caso com a Wikimedia / Foto: Reprodução/ WikimediaCommons

Fotógrafo ainda disputa no Reino Unido pelo caso com a Wikimedia Foto: Reprodução/ WikimediaCommons

A famosa selfie de macaca que viralizou na internet é decidida como domínio público por entidade responsável pela regulação de direitos autorais nos Estados Unidos. A decisão é a favor da Wikimedia Foundation sobre o caso de um autorretrato feito por um Macaca Nigra (ou Crested Black Macaque) na ilha de Celebes, na Indonésia. A disputa pelos direitos autorais da foto estava entre o Wikimedia, instituição sem fins lucrativos que distribui fotos em domínio público, e o fotógrafo David Slater, dono da câmera usada pelo animal, sobre a autoria da imagem.

De acordo com a US Copyright Office, a foto foi “tirada por um macaco” e por isso não teria proteção de propriedade intelectual. O documento contém 1.222 páginas sobre o caso inusitado.

“Não registraremos trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, não podemos registrar um trabalho supostamente criado por uma seres divinos ou sobrenaturais, embora possamos registrar obra (…) inspirada por um espírito divino”, diz o órgão.

O fotógrafo ainda disputa no Reino Unido pelo caso com a Wikimedia. Segundo o jornal britânico The Telegraph, a legislação britânica (Copyright Designs and Patents Act de 1988) prevê que fotógrafo pode requisitar direitos sobre um material mesmo que ele não tenha “apertado o botão” caso seja resultado de sua “criação intelectual”. No entanto, a Justiça de lá nunca julgou em corte um caso similar.

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