Excepcionalidades

Câmara revoga passagem para cônjuge de deputado, mas mantém brecha

Júlio Cirne
Júlio Cirne
Publicado em 03/03/2015 às 13:28
Leitura:

'Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso', disse Eduardo Cunha Foto: reprodução

O comando da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a revogação do ato que autorizava o uso de passagens, custeadas pela Casa, por mulheres e maridos de deputados. A medida, no entanto, não fecha totalmente a possibilidade de que parlamentares possam solicitar bilhetes para seus cônjuges.

Ficou definido que excepcionalidades serão analisadas "caso a caso". No encontro, os integrantes da Mesa Diretora chegaram a discutir critérios para exceções, mas entenderam que era melhor não especificar diante de todo o ataque que a medida recebeu da sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a previsão para excepcionalidades serem discutidas e tratadas pelo comando da Casa já é adotada atualmente portanto, não há nenhuma mudança.

Um caso citado por Cunha é da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e necessita de ajuda em sua locomoção para exercer o mandato. A Casa paga o deslocamento de um assessor para acompanhá-la. Os recursos não saem da cota de atividade da parlamentar.

"Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim o [deputado] requerer", disse o presidente da Câmara.

Ao tratar da repercussão negativa antes de voltar atrás, Cunha chegou a justificar que tinham deputados idosos ou com problemas de locomoção que precisavam de companhia para trabalhar em Brasília.

O peemedebista admitiu que o recuo foi motivado porque a medida foi interpretada como regalia. "A sociedade demonstrou contrariedade e não podemos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve", completou.

A decisão foi bombardeada por meio de um abaixo-assinado organizado por entidades, pelo Ministério Público e também por várias bancadas que anunciaram que não utilizariam o benefício.

No último dia 25, o comando da Câmara aprovou um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Entre eles estava a concessão de passagens para os cônjuges.

Mais lidas