TCU aponta falha em megaobra do PAC

Os atrasos que comprometeram as obras da transposição do Rio São Francisco já contaminam outros empreendimentos hídricos de grande porte na Região Nordeste. Uma auditoria que acaba de ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas graves no cronograma de obras do chamado Cinturão das Águas, megaobra iniciada em meados de 2013 no Ceará, com previsão de espalhar 1,3 mil quilômetros de dutos pelo Estado ao custo total de R$ 7 bilhões.

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levantamento revelou que, até junho, a execução das obras no primeiro trecho do projeto, um percurso de 149 km entre os municípios de Jati e Nova Olinda, chegou a 10% do total previsto - o cronograma original previa avanço de 45% até metade deste ano. Além do descolamento do prazo, foram identificados problemas com estocagem irregular de tubulações e falhas em relatórios de supervisão.

As obras do Cinturão das Águas, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram lançadas em julho de 2013. Para fazer os 149 km iniciais, foram assinados contratos com empreiteiras no valor de R$ 1,638 bilhão. Desse total, pelo menos R$ 1,1 bilhão sairá do Ministério da Integração Nacional. A diferença será a contrapartida do governo do Ceará.

A preocupação com o cronograma do Cinturão das Águas está associada às obras da transposição do São Francisco. Isso porque a sua tomada de água ocorrerá a partir da Barragem Jati, onde passa o Eixo Norte da transposição. Pelo cronograma atual do Ministério da Integração, a conclusão desse eixo da transposição está prevista para dezembro de 2015, enquanto o governo do Ceará planeja concluir o primeiro trecho do cinturão em fevereiro de 2016.

Na transposição, os sucessivos atrasos na conclusão das obras, de 2010 para 2015, fizeram o preço multiplicar dos R$ 4,7 bilhões originais para os atuais R$ 8,2 bilhões.