Lei das Eleições não permite, no segundo turno, participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos em programa gratuito de rádio e televisão Foto: Guia eleitoral/Reprodução
O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, pode ser punido pela participação no programa eleitoral da candidata do PT, Dilma Rousseff, nessa quinta-feira (16). Isto porque Amaral, apesar de ter deixado a presidência da sigla, faz parte de partido que declarou apoio ao adversário de Dilma, o tucano Aécio Neves, e portanto não poderia aparecer na televisão junto com a petista, de acordo com a legislação.
A Lei das Eleições não permite, no segundo turno, participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos em programa gratuito de rádio e televisão. Se fosse detentor de mandato, o partido poderia pedir até a cassação do político por infidelidade partidária. Como não é o caso, o PSB pode pedir a expulsão de Amaral da sigla.De acordo com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao próprio partido - o PSB - levar o caso para ser apreciado pela justiça eleitoral.
