Ilustração: Guilherme Castro/NE10
Há quem pense que eleitor fantasma é aquele que saiu direto do filme de terror para as urnas. Também existem aqueles que levam as expressões boqueiro e escrutínio a outros sentidos ou que, mesmo sempre usando, nunca ouviram falar na cola eleitoral. Embora sejam alguns dos termos comuns no meio político a cada dois anos, no período eleitoral, nem todos são conhecidos pelos cidadãos. Tire suas dúvidas sobre essas e outras palavras no glossário elaborado pelo NE10 de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A | Abstenção eleitoralQuando o eleitor, mesmo tendo direito, não participa da votação. Porém, como o voto é obrigatório, quem falta e não apresenta uma justificativa dentro do prazo pode sofrer punições. Abuso do poder econômicoUtilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos para beneficiar candidatos, partidos ou coligações .Abuso do poder políticoComportamento de pessoas que usam o poder para influenciar o eleitor e tirar a sua liberdade de voto. Um exemplo é se, na véspera das eleições, o governador candidato à reeleição ordena varreduras em empresas de adversários políticos, mas não naquelas geridas por aliados. AcórdãoPosicionamento da Justiça Eleitoral sobre um processo tomado a partir da votação de um colegiado. É diferente da sentença, que é referente à decisão final de um juiz. Aliança partidáriaTem o mesmo significado que coligação partidária: é a união de siglas para a apresentação conjunta de candidatos. No período eleitoral, as alianças têm todos os direitos assegurados aos partidos, mas também todas as suas obrigações. Aliciamento de eleitorQuando candidatos ou aliados tentam convencer os eleitores a mudarem o voto usando meios ilegais. É crime eleitoral. Alistamento eleitoralTrata-se da primeira fase do processo eleitoral, em que há a qualificação do eleitor, como é chamada a verificação, se ele atende às exigências legais para o voto, e a inscrição. Depois disso, além de poder votar, a filiação partidária e a elegibilidade passam a ser direitos. Apelido eleitoralCandidatos que são mais conhecidos por apelidos, sobrenomes ou abreviações do seu nome completo podem utilizá-los nas urnas. Segundo o TRE, só não podem provocar dúvida quanto à identidade, atentar contra o pudor ou ser ridículos e irreverentes. Apuração da eleiçãoComputação dos votos digitados nas urnas eletrônicas ou depositados nas convencionais. O processo de contagem é feito por junta eleitoral especialmente designada especialmente para isso. Ata da eleiçãoDocumento em que são escritos os fatos ocorridos desde o início do trabalho da mesa até o encerramento, além do nome dos membros dos órgãos envolvidos. Autonomia partidáriaTodos os partidos políticos têm poder de se organizar e governar sem intromissões, estabelecendo estatutos e escolhendo dirigentes e candidatos através de votação interna dos próprios filiados. |
B | Base eleitoralLocal onde, em cada eleição, o candidato recebe a maioria dos votos para elegê-lo. BiometriaTecnologia que permite identificar uma pessoa por suas características biológicas únicas. A partir deste ano, os eleitores recifenses e de outros 34 municípios pernambucanos serão identificados pela impressão digital. Boca de urnaA propaganda de boca de urna é a ação junto aos eleitores que vão votar, promovendo o seu candidato ou partido. A prática é proibida pela Justiça Eleitoral. BoqueiroPode ser o cabo eleitoral que faz a propaganda de boca de urna ou também os profissionais de pesquisa de boca de urna, aquelas em que é perguntado aos eleitores que saem da seção eleitoral o nome dos candidatos em que votaram tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais. O objetivo desses ‘boqueiros’ é antecipar o resultado provável do pleito, mas as pesquisas só podem ser divulgadas após o encerramento da votação. |
C | Cabala eleitoralArtifícios usados pelos cabos cabos eleitorais para conseguir votos, como as promessas feitas. Na política, ‘cabalar’ quer dizer ‘conquistar’. Cabina eleitoral ou cabina indevassávelEspaço, geralmente protegido por papelão ou outro material de baixo custo, em que o eleitor vota na urna eletrônica ou assinala a cédula oficial de votação. Cabo eleitoralIndivíduo encarregado de obter votos para certo partido ou candidato. Candidato majoritárioMajoritários são os cargos em que são eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos: presidente e vice, governador e vice, prefeito e vice e senador. Candidato proporcionalSão de representação proporcional os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador, aqueles eleitos após cálculo do quociente eleitoral. Candidatura itineranteFraude em que o candidato que pretende tentar reeleições mais vezes do que o permitido transferem o domicílio eleitoral para manter-se no poder. Candidatura nataPolíticos que ocupam mandato de deputado ou vereador ou já exerceram esses cargos têm direito de registrar a candidatura para as mesmas vagas. Cédula eleitoral, de votação ou oficial de contingênciaNos casos em que as urnas eletrônicas não podem ser usadas, os eleitores escrevem o nome ou o número do candidato em quem vão votar em cédulas elaboradas pela Justiça Eleitoral. Coeficiente ou quociente eleitoralDeterminado pela divisão do número de votos válidos pelo de lugares a preencher pelas eleições, é o que define os partidos e as coligações que podem ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. Cola eleitoralEleitores podem levar para a cabina, por escrito, o número e o nome dos candidatos nos quais pretendem votar. Colégio eleitoralConjunto de eleitores de uma área. ComícioEventos nos quais os candidatos tentam conquistar os eleitores através do discurso. Esse tipo de propaganda era acompanhado de apresentações artísticas, os chamados showmícios, atualmente proibidos pela legislação eleitoral. Curral eleitoralLugar onde cabos eleitorais mantém eleitores no dia da votação, alimentando-os e festejando-os, para evitar que tenham acesso aos adversários. A prática é ilegal. |
D | DiplomaçãoEntrega do diploma que habilita os eleitos a exercer o mandato. Domicílio eleitoralLugar da residência ou moradia do eleitor. |
E | ElegibilidadeCapacidade de ser eleito. Eleições geraisVotação realizada simultaneamente em todo o País, para os cargos estaduais e nacionais, como as eleições deste ano. Eleitor de cabrestoAquele que não vota de acordo com as suas ideologias e, sim, seguindo as instruções de cabos eleitorais. Eleitor fantasmaEleitor que faleceu, mas o seu título ainda é utilizado para votação. EscrutínioApuração dos votos. |
F | Fidelidade partidáriaOs filiados devem seguir as diretrizes e o programa dos partidos. Além disso, como os mandatos eletivos pertencem às legendas, no entendimento do TSE, os políticos que mudarem de sigla poderão perder o cargo. FileiroCabos eleitorais que tentam convencer eleitores na própria fila antes de entrar na seção eleitoral para votar. Essa prática é considerada um crime eleitoral. Cada etapa do processo de votação. Todos os candidatos concorrem no primeiro turno. Há segundo turno quando nenhuma das chapas dos que concorrem a prefeito e vice, governador e vice ou presidente e vice consegue a maioria absoluta dos votos. Vão para o segundo turno os dois primeiros colocados. |
H | Horário gratuitoTempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos políticos, gratuitamente, nas emissoras de rádio e televisão, que têm compensação fiscal. |
I | mpugnação de mandato eletivoInstrumento jurídico para a cassação de mandato eletivo, ou seja, resultado da votação, obtido através de abuso de poder econômico,corrupção ou fraude. |
J | Junta eleitoralÓrgão que tem como responsabilidade apurar, no prazo de dez dias, as eleições, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais. É composta por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, seu presidente, que nomeará escrutinadores e auxiliares. Justificação de eleitorProcedimento usado para justificar a ausência nas eleições. |
L | Legenda de aluguelPartidos sem representação no Congresso ou com poucos representantes que abrigam candidaturas de políticos dispostos a pagar um preço pela sua inscrição e apresentação da candidatura a um posto eletivo. Legenda partidáriaDenominação abreviada do partido. Lei da Ficha LimpaTorna inelegível o candidato condenado por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha. |
M | MédiaDistribuição das sobras de vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. MesárioCidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, durante as eleições. |
P | Partido nanicoPequeníssimos partidos que, em determinada eleição, conseguiram eleger poucos representantes, em especial, à Câmara dos Deputados. PlebiscitoConsulta formulada ao povo para que vote sobre temas de relevância. Pleito eleitoralÉ a expressão usada para designar as próprias eleições. PluripartidarismoRegime político que admite a formação legal de vários partidos. Prestação de contasNa prestação de campanha eleitoral, os partidos e os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os valores arrecadados e os gastos. O objetivo é impedir distorções e o abuso de poder econômico. Princípio da coerência ou verticalizaçãoÉ o princípio que estabelece a impossibilidade de partidos políticos adversários na eleição nacional sejam aliados nas circunscrições estaduais. Entretanto, a verticalização não é obrigatória. Puxadores de votoCandidatos que obtêm número de votos acima do quociente eleitoral e concorrem, assim, para puxar a eleição de candidatos menos votados. |
Q | Quociente partidárioDefine o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. |
S | SantinhoPequeno trabalho de propaganda eleitoral com retrato e número do candidato. Seção eleitoralLocal onde fica instalada a urna eletrônica. SufrágioRefere-se ao direito do cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do Estado. |
T | Turno eleitoralCada etapa do processo de votação. Todos os candidatos concorrem no primeiro turno. Há segundo turno quando nenhuma das chapas dos que concorrem a prefeito e vice, governador e vice ou presidente e vice consegue a maioria absoluta dos votos. Vão para o segundo turno os dois primeiros colocados. |
V | Voto de legendaOs eleitores podem optar pelo voto no partido, digitando os números relativos à legenda. Esses votos são considerados válidos, sendo contados para o cálculo do quociente eleitoral. Voto do eleitor residente no exteriorEleitores brasileiros que vivem no exterior podem votar para presidente e vice nas embaixadas e consulados gerais, desde que haja um mínimo de 30 cadastrados. Voto em brancoAquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Voto em trânsitoEleitores que estejam fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem votar para presidente e vice em urnas especiais instaladas nas capitais. Para isso, devem solicitar ao TRE até o dia 21 de agosto. |