Obra no litoral do Rio Grande do Norte é embargada após denúncias

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema embargou nessa terça-feira (24), as obras no pontal de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. O órgão ambiental, através de denúncias de moradores da região, fez uma vistoria no local e constatou que a prefeitura realizava obras, embora não tivesse de acordo com as determinações do Idema.

Em fevereiro de 2014, o Instituto emitiu uma notificação para a paralisação da obra, e em março do mesmo ano, emitiu uma nota técnica, a fim de reavaliar o projeto, exigindo uma série de condicionantes para a execução das obras de urbanização. Como a prefeitura não vinha cumprindo com essas condicionantes, a partir de agora, o prefeito terá que atender a determinação do Idema, caso contrário, será autuado com multa que varia de R$ 15 mil à R$75 mil reais.

Segundo o diretor técnico do Idema, Luís Augusto, a obra que antes estava apenas notificada, passa a ser embargada pelo não cumprimento da dispensa de licença, que são medidas que estão de acordo com o estudo do órgão. “Uma das recomendações principais seria a adequação do projeto de drenagem de águas pluviais com o plano de saneamento básico do município, mas isso não foi atendido, então é responsabilidade do Idema embargar a obra, uma vez que não está de acordo com as determinações dadas”, afirma o diretor.

Na próxima semana, a equipe de fiscalização do órgão ambiental fará nova visita ao pontal de Baía Formosa para averiguação da obra embargada.