A decisão está ligada à expiração do último prazo acordado em setembro a Caracas para cumprir suas obrigações de adesão ao Mercosul. Foto: EBC
Os ministros das Relações Exteriores "notificaram" sua contraparte venezuelana, Delcy Rodríguez, sobre "a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado membro do Mercosul da República Bolivariana da Venezuela", informa o comunicado.
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A suspensão, dizem os ministros, se baseia "na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados". "Vale ressaltar que a Venezuela teve quatro anos para incorporar as regras do Mercosul e que teve concedido um período adicional para cumprir as suas obrigações, que terminou em 1º de dezembro de 2016", ressalta o comunicado.
Os ministros acrescentaram que esta medida "ficará vigente até que os Estados signatários do Tratado de Assunção encontrem um acordo com a Venezuela para estabelecer as condições para o exercício dos seus direitos como membro" do bloco.
Esta suspensão da Venezuela, avançada por fontes do bloco, foi rejeitada pelo governo do presidente Nicolas Maduro, que em meio a uma severa crise econômica, considerada a medida como uma sanção política por parte do bloco.
Pouco após o anúncio dos chanceleres, o governo venezuelano chamou de "golpe de Estado" contra o Mercosul a decisão de suspensão.
"É um golpe de Estado contra o Mercosul e constitui uma agressão contra a Venezuela de dimensões realmente muito graves", declarou a chanceler Delcy Rodríguez durante uma coletiva de imprensa, esclarecendo que seu país ainda não foi notificado.