Taxistas se mobilizam na Alepe em audiência pública para debater o Uber

Taxistas estão reunidos em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área central do Recife, na manhã desta segunda-feira (28), para acompanhar a audiência que debate a chegada do polêmico Uber ao Recife. Os profissionais são contra o serviço.

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Quem passa pelas ruas da Aurora e da União nesta manhã percebe a movimentação dos táxis estacionados no entorno da Alepe. Após a audiência, farão uma assembleia para decidir se sairão em carreata. Se o primeiro protesto contra o Uber na capital pernambucana for confirmado, deve seguir até a Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, também no Centro da cidade.

Para os taxistas, o aplicativo pode trazer prejuízos. "Com a crise, já perdemos cerca de 45% do faturamento, imagine agora", afirmou o presidente da Associação dos Profissionais de Táxi, Sandro Cavalcanti, no início do mês. O presidente do sindicato que representa a categoria, Everaldo Menezes, afirmou ainda que esses profissionais têm mais custos do que os motoristas do Uber. "A começar pela documentação, ele tem que ter as duas certidões, federal e estadual; se tiver uma restrição, não tira a documentação que dá direito a ele de dirigir o táxi”, disse.

O debate sobre o Uber chegou à Alepe na semana passada, quando representantes das empresas que prestam o serviço de carona remunerada puderam se pronunciar. A Uber não enviou representantes para a Alepe, mas foi defendida por alguns de seus motoristas.

O objetivo da discussão é de criar subsídios para a discussão sobre a regulamentação dos aplicativos. O impacto trazido pelo novo modelo de negócios ainda não está claro para o poder público.

A Lei Municipal 18.176/2015, que regulariza os softwares destinados à oferta de serviços individuais de transporte remunerado de passageiros no Recife, não trata de aplicativos semelhantes ao Uber. Por enquanto, tem se aplicado a Lei Federal 12.468/2011, que determina que “é atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros”.