Passageiros devem denunciar empresas de ônibus que não abrirem a porta do meio

A polêmica sobre a restrição do uso da porta do meio dos ônibus já provocou, há uma semana, a mudança da regra: agora, os motoristas devem usar a porta central fora dos terminais integrados. Apesar disso, muitas vezes por orientação das empresas, a norma não tem sido cumprida. O Grande Recife Consórcio de Transporte iniciou, nessa terça-feira (24), a fiscalização para notificar e punir as operadoras, mas alerta aos passageiros que eles devem denunciar os casos em que o embarque e o desembarque for negado e que o coletivo estiver lotado - o bom senso deve ser adotado e a porta não precisa ser usada quando estiver vazio.

• Passageiros já percebem restrição de uso da porta do meio dos ônibus (e reclamam)
• Porta do meio: projeto de lei aguarda só um parecer para ser votado no Recife
• Porta do meio dos ônibus voltará a ser usada no Grande Recife

O principal canal para informar a irregularidade ao Consórcio é pelo telefone 0800.081.0158. É essencial informar a linha do ônibus, o número de ordem do veículo (que está na lateral), além do local, da data e da hora. A ligação é gratuita e pode ser feita diariamente, das 7h às 19h, mas só funciona de telefones fixos.

Mas nenhuma empresa será multada ainda. O Grande Recife terá uma reunião com o MPPE na próxima sexta-feira (27), para discutir como será a fiscalização e a punição. Por enquanto, as operadoras só serão autuadas.

Oficialmente, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, Urbana-PE, afirma que "suas associadas receberam orientações distintas sobre o procedimento a ser adotado para desembarque de passageiros fora dos terminais de integração."

IMPASSE - O Grande Recife Consórcio enviou um ofício às empresas para que a porta do meio voltasse a ser usada na última quinta-feira (19), acatando uma recomendação do promotor Humberto Graça, da Promotoria de Transporte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O sindicato alega, porém, que as empresas que continuam sem abrir a polêmica porta estão cumprindo uma determinação de outro órgão estadual, o Procon-PE.

O uso da porta do meio para embarque e desembarque de passageiros fora dos terminais integrados, com exceção de deficientes, estava proibido desde o início do mês, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por representantes das 13 empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife, que seriam multados a partir de abril se não cumprissem o acordo. O órgão de defesa do consumidor entendeu entendeu a medida como uma forma de melhorar a segurança no transporte público após acidentes como o que matou a estudante Camila Mirelle em maio - a universitária faleceu após cair de um veículo da linha Barro/Macaxeira que estava superlotado. No entanto, o promotor afirma que isso não aumenta ou diminui o risco.

Por causa do impasse, a Urbana-PE disse, em nota, que "o sindicato está mantendo tratativas com todos os órgãos envolvidos nessa decisão para realizar os ajustes necessários à operação."

O Procon-PE não pretende desistir do TAC. "Não vamos travar uma batalha, mas não vamos retroceder numa medida que foi um avanço", afirmou o assessor jurídico do órgão, Roberto Campos. "O TAC foi constituído para dar um basta a esses acidentes. O Grande Recife tem a liberdade de multar quem ele quiser, mas isso não tira a autonomia do Procon. Vamos lutar para para que a porta do meio permaneça fechada, com o único objetivo de manter a segurança", acrescentou. Assim, enquanto uma instituição ameaça punir as empresas se abrirem a porta central, outras prometem multa se a mantiverem fechada.