Após morte de estudantes, Procon abre investigação contra empresas de ônibus

Acidentes no transporte público do Grande Recife vêm se tornando rotineiros: nos últimos dois meses, duas vítimas fatais entraram para as estatísticas. Devido à insegurança recorrente, o Procon-PE abriu uma investigação preliminar contra 13 empresas de ônibus. 

• Um mês após morte de estudante que caiu de ônibus, nada mudou para os passageiros

O órgão enviou, na última semana, notificações para as empresas dos coletivos comparecerem à sede da empresa. As audiências acontecerão nos dias 3, 6, 7 e 8. Quatro empresas serão ouvidas em cada dia. O não comparecimento pode incidir sob crime de desobediência.  

Confira o calendário: 

03/07 – Auto Aviação Cruzeiro, Borborema Imperial e Rodoviária Caxangá 

06/07 - Consórcio Conorte, Cidade do Recife Transportes S.A e Empresa Metropolitana S.A 

07/07 – Transportadora Globo LTDA, Viação Mirim LTDA e Empresa Pedrosa LTDA 

08/07 – Mobi Brasil Expresso S.A, Auto Viação São Judas Tadeu e Transcol Expresso Vera Cruz LTDA 

O documento enviado às empresas fala sobre a preocupante frequência dos acidentes, o que caracteriza defeito de serviço, configurando acidente de consumo. Serão analisadas as políticas de prevenção, proteção e reparação adotadas pelas empresas. 

O Procon-PE fará a investigação tomando como base o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que afirma que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. 

CASOS - A estudante de biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Camila Mirele Pires da Silva, 18 anos, deixava a instituição no dia 8 de maio, uma sexta-feira, num ônibus Barro/Macaxeira superlotado, quando caiu do veículo. A jovem permaneceu consciente até chegar ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), também na Zona Oeste, onde faleceu. 

As investigações ainda estão sendo realizadas pela Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, sob responsabilidade do delegado Newson Mota. 

Outro estudante também foi arremessado de um ônibus em movimento, no dia 16 junho. O aluno do curso de ciências biológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Harliton Lima Santos, 20, estava voltando do cinema quando aconteceu o acidente. 

O pai contou que, no momento da ação, o motorista e o cobrador do ônibus tentaram fugir indo para a garagem, mas a polícia conseguiu alcançá-los e os levaram para dar depoimento.