Rodoviários

Julgamento da ilegalidade das paralisações acontece na próxima terça

Elvis Lima
Elvis Lima
Publicado em 02/09/2014 às 17:45
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Reunião serviu para debater os próximos passos da negociação que continua na próxima terça-feira (9), às 10h, na sede Tribunal Regional do Trabalho / Foto: TRT-PE/Divulgação

Reunião serviu para debater os próximos passos da negociação que continua na próxima terça-feira (9), às 10h, na sede Tribunal Regional do Trabalho Foto: TRT-PE/Divulgação


Uma audiência de conciliação entre as empresas de ônibus e os rodoviários foi realizada nesta terça-feira (2), na Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para discutir a legalidade das paralisações realizadas no mês de agosto deste ano. O julgamento acontecerá na próxima terça-feira (9), às 10h, na sede Tribunal Regional do Trabalho, no Cais do Apolo, Recife. 

O encontro foi mediado pelo vice-presidente do TRT, Pedro Paulo de Nóbrega, e contou com representantes do Urbana-PE e o Sindicato dos Rodoviários. Pedro Paulo também pediu "compreensão das duas partes envolvidas para que não haja novas paralisações até a segunda-feira (8)", quando haverá a decisão sobre o dissídio da categoria na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Está previsto que no próximo dia 5 os rodoviários recebam o salário com o pagamento dos 10% retroativo ao mês de julho - sem aumento de 75% no tíquete-alimentação (que passaria de R$ 171,20 para R$ 300). Na próxima segunda-feira (8), o TST irá julgar se mantém os 10% e o valor do tíquete alimentação.

DECISÃO - No último dia 21, o TST havia suspendido provisoriamente o reajuste salarial de 10% concedido aos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus na Região Metropolitana do Recife no dia 30 de julho. A medida causou protestos e paralisações de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Cinco dias depois, o ministro Barros Levenhagem reconsiderou a decisão e manteve o reajuste salarial concedido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE).

Assim, ficam mantidos os pisos de R$ 1.765,50 para motoristas, R$ 1.141,69 para fiscais despachantes e R$ 812,13 para os cobradores. A decisão também inclui o tíquete-alimentação, diárias, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez, restringindo o reajuste a 6% até pronunciamento definitivo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.

PARALISAÇÃO -  Na última segunda-feira (25), os rodoviários cruzaram os braços também no período das 4h às 8h. Nesse horário, nenhum ônibus saiu das garagens das empresas e as paradas ficaram lotadas. Os terminais integrados só abriram após o fim da paralisação e os usuários tiveram dificuldade para chegar aos seus destinos. Na sexta-feira (22), uma paralisação surpresa provocou protestos e um coletivo incendiado. De acordo com o sindicato dos rodoviários, a categoria vai continuar mobilizada até que o julgamento do mérito do dissídio coletivo dos trabalhadores, previsto para o dia 8 de setembro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. 

Na última terça-feira (26), o ministro do TST Barros Levenhagem reconsiderou a decisão que suspendeu o reajuste de 10% para motoristas e cobradores, mas manteve o efeito suspensivo quanto às demais cláusulas do despacho anterior, relativo a tíquete-alimentação, diárias, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez, restringindo o reajuste a 6% até pronunciamento definitivo do TST.

Assim, o aumento de 75% no tíquete-refeição (de R$ 171 para R$ 300 no mês) concedido pelo Tribunal Regional da 6ª Região (TRT-PE) em 30 de julho continua sem valer. Com a reconsideração, ficam mantidos os pisos de R$ 1.765,50 para motoristas, R$ 1.141,69 para fiscais despachantes e R$ 812,13 para os cobradores.

 

 

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