Ônibus circulam normalmente no fim de semana, mas podem parar segunda

Após um dia com poucos coletivos em atividade, pelo menos nestes sábado (23) e domingo (24) a população poderá contar com os ônibus que devem circular normalmente nas ruas do Grande Recife. Mas ainda não foi definido se voltará a ocorrer paralisação na segunda-feira (24). A decisão só deve ser anunciada na tarde do domingo, após a reunião extraordinária convocada pela diretoria do Sindicato dos Rodoviários.

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"A reunião é aberta para toda a categoria. A diretoria deverá discutir quais serão os procedimentos jurídicos que serão adotados, além do rumo do movimento. Pode haver, ou não, paralisação", afirma a assessora de Imprensa do Sindicato, Gisele Peres. A reunião será realizada a partir das 14h, na sede do Sindicato dos Professores Rede Municipal do Recife, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, região central do Recife.

Gisele afirmou ainda que a orientação do Sindicato é que os rodoviários voltem ao trabalho e já na noite desta sexta (22) toda a frota deve estar nas ruas. Apesar da orientação, a volta para casa foi complicada na noite desta sexta.

Os transtornos para população começaram logo cedo, por volta das 6h. Após a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu o aumento salarial de 10% para a categoria, muitos rodoviários resolveram cruzar os braços e apenas 40% da frota de ônibus circularam nas ruas. A decisão pegou os passageiros de surpresa. As paradas ficaram lotadas e os Terminais Integrados, sem ônibus.

O ministro do TST Barros Levenhagen acatou o pedido liminar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE) por entender que o reajuste concedido ficou fora dos limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. O Tribunal também arbitrou aumento de 6% (quase equivalente ao índice inflacionário de 6,06% do INPC/IBGE) tanto para o salário quanto para o tíquete-alimentação, que seria reajustado em 75,4%.

Segundo a advogada do Sindicato dos Rodoviários, Maria Rita Albuquerque, a reação dos motoristas foi espontânea. "O sindicato não orientou nenhum tipo de paralisação, mas também não pode impedir que os trabalhadores demonstrem sua indignação, que é um direito garantido na Constituição", explicou a advogada. Ela ressaltou que a diretoria do sindicato vem agindo de acordo com a legislação. "Na última greve, fizemos o comunicado e aguardamos o prazo de 72 horas. Vamos continuar respeitando a lei".

Sobre a liminar do TST, a advogada disse que o Sindicato dos Rodoviários ainda não havia sido, até as 20h desta sexta-feira, notificado oficialmente. "A liminar já foi publicada no Diário Oficial, mas não fomos notificados através de AR (Aviso de Recebimento). O prazo para apresentar o recurso começa a contar após a entrega do documento. Acredito que será na segunda-feira".

Segundo Maria Rita, os rodoviários terão até oito dias para apresentar o recurso. Já o pleno do TST tem o prazo de 120 dias para julgar se acatará a liminar em definitivo ou aprovará o dissídio firmado em 30 de julho pelo pleno do Tribunal Regional da 6ª Região (TRT-PE). Como a pauta de julgamentos do TST também leva em consideração a urgência da matéria, a decisão pode ocorrer logo após a apresentação do recurso pelos rodoviários. 

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CONTRADIÇÕES SOBRE NOVA PARALISAÇÃO - Embora a assessoria de Imprensa dos rodoviários afirme que há possibilidade de paralisação na segunda, há divergências internas em relação a essa decisão. A reportagem do NE10 também entrou em contato com o diretor do Sindicato dos Rodoviários Irmão Júnior que, apesar de ter confirmado a reunião na tarde do domingo (24), disse que o encontro será para afinar os procedimentos jurídicos que serão tomados pelos rodoviários, mas não há previsão de novas paralisações.

URBANA-PE  - Em nota divulgada à imprensa, a Urbana-PE informou que "o sistema de transporte público passa por situação de extrema fragilidade econômico-financeira e que é incapaz de assumir as cláusulas econômicas do dissídio coletivo nos padrões estabelecidos pelo Tribunal Regional de Trabalho, que implicariam em aumento médio de 19% nos custos de pessoal (10% nos salários, 75,4% nos tickets). Assim, o sindicato foi obrigado a interpor recurso de efeito suspensivo junto ao Tribunal Superior de Trabalho".

Na nota, a entidade justifica que a crise é motivada pelo modelo de remuneração do serviço, custeado unicamente pela tarifa que há mais de 2 anos não tem reajuste, além de ressaltar que a Urbana-PE "não foi informada sobre a paralisação dos operadores, conforme obriga a legislação".