Nas unidades prisionais visitadas pela Apemas, cerca de 2.500 detentos não têm reconhecimento paterno. Foto: Pixabay
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) realizam, a partir desta segunda-feira (27), a campanha “Paternidade Além das Grades”, ação voluntária para reconhecimento de paternidade nos presídios. A campanha levará os cartórios para dentro do sistema prisional de Pernambuco para registrar os filhos de detentos ou ainda os apenados que desejam ser registrados pelos pais biológicos.
Em Pernambuco, estima-se que há 350 mil pessoas sem o registro dos pais nas certidões de nascimento. Nas unidades prisionais visitadas pela Apemas, cerca de 2.500 detentos não têm reconhecimento paterno.
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As ações acontecem do dia 27 a 31 de março, das 9h às 15h, no Complexo Prisional do Curado, no Presídio de Igarassu, no Centro de Triagem Abreu e Lima (Cotel), na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife.
Para fazer o reconhecimento de paternidade, os pais deverão apresentar original e cópia da identidade e da certidão de nascimento do filho. Caso o filho tenha mais de 18 anos, este também deverá apresentar a identidade e a certidão de nascimento.
A campanha também contará com palestras sobre a importância da família e ações publicitárias para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade. Além da OAB-PE, também serão parceiros a Secretaria Estadual da Mulher, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Secretaria Municipal da Mulher, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Salgado de Oliveira (Universo).
