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A ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Julieta Correia Feitosa, e sua sobrinha, Andréa Carla Correia de Oliveira, foram condenadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco por fraudarem licitações promovidas pelo Conselho. As fraudes aconteceram entre os anos de 2006 e 2008.
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As duas foram condenadas a três anos e nove meses e dois anos e seis meses de detenção, respectivamente. Porém as penas foram convertidas em prestação de trabalho comunitário e doações a entidades públicas.
Conforme denúncia oferecida pelo MPF, Julieta Feitosa, no período em que exerceu a presidência do Coren-PE, autorizou e homologou uma série de licitações irregulares, além da autorização de diversos procedimentos. Entre esses procedimentos estão a subcontratação, acréscimos contratuais ilegais, contratações por licitações “montadas”, prorrogações de contratos sem formalização e fracionamento ilícito de licitação.
O MPF argumenta ainda que Andréa Correia, sobrinha de Julieta e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da entidade, foi diretamente responsável pela promoção e condução das licitações “montadas”, sem respeito às formalidades exigidas por lei.
Foi verificada a convocação de empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, adoção de modalidades licitatórias incompatíveis com o objeto e valor contratados e o fracionamento de despesas para descumprir a obrigação de licitar adequadamente.
Além das penas, as rés também foram condenadas ao pagamento de multa e ainda podem recorrer da decisão judicial.
