Segurança

Reunião promovida pelo MPF-PE analisou situação do Complexo do Curado

Júlio Cirne
Júlio Cirne
Publicado em 02/03/2015 às 21:55
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O Complexo do Curado foi cenário de uma rebelião recentemente  / Foto: Valéria Oliveira/JC

O Complexo do Curado foi cenário de uma rebelião recentemente Foto: Valéria Oliveira/JC

Diante da situação do Complexo prisional do Curado, no Sancho, zona Oeste do Recife, o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) promoveu na última sexta-feira (27) uma reunião para analisar o cumprimento das medidas cautelares e provisórias impostas ao Brasil por instituições internacionais de defesa dos direitos humanos. Em janeiro deste ano, o complexo do Curado foi cenário de uma rebelião que terminou mortos e dezenas de feridos.

Participaram da reunião representantes de entidades civis e de órgãos públicos estaduais e federais com atuação na área prisional, como Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de PE, Tribunal de Justiça do Estado de PE, Defensorias Pública do Estado de Pernambuco e da União, Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Essas entidades fazem parte de um fórum que tem como objetivo estabelecer prazos de conclusão e acompanhamento das medidas impostas, sendo coordenado pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado.

Outras entidades como Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional e a Justiça Global.

O Complexo Prisional do Curado é composto pelos presídios Marcelo Francisco, Frei Damião de Bozano e Juiz Antônio Luiz Lins de Barros. Em janeiro deste ano, o lugar foi cenário de uma violenta rebelião que terminou com morte de detentos e de um policial. Dezenas de detentos ficaram feridos.

SAÚDE - De acordo com a equipe, foram constatados avanços na área de saúde do Complexo do Curado, embora outras medidas como  combate e apuração de casos de tortura que vêm sendo denunciados ainda precisem ser debatidos.

O destaque fica por conta da prevenção, diagnóstico e tratamento de internos portadores de doenças como tuberculose, hanseníase, além de portadores de HIV.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA - Durante a reunião, foi noticiada a implementação do programa Defensoria Sem Fronteiras no Complexo do Curado, com a vinda de 60 defensores públicos de outros estados. O MPF reconhece que essa é uma medida de caráter emergencial e que  é preciso aumentar o número de defensores públicos lotados no complexo do Curado para garantir assistência jurídica permanente às pessoas privadas de liberdade.

Outro ponto positivo apontado pelas entidades foi o fim das revistas íntimas consideradas humilhantes pelos familiares dos internos, em especial as companheiras.

Apesar de algumas melhorias, o MPF entende que devem ser adotadas diversas outras providências para dar integral cumprimento às medidas impostas ao Brasil. O Estado brasileiro tem que se posicionar junto à Corte sobre o cumprimento das medidas até 2 de maio deste ano.

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