Moradores do Recife alegam ter visto drones monitorando prédios

Depois do uso inofensivo para captura de imagens aéreas e do manuseio bélico em guerras internacionais, os drones podem estar agora sendo usados para espionar residências no Recife. Uma espécie de binóculos tecnológicos para voyeurs. Esse é o temor de moradores de três edifícios do bairro do Rosarinho - Antônio Espíndola, Jardins do Rosarinho e Arcádia -, na Zona Norte da capital pernambucana, que alegam ter visto drones sobrevoando e monitorando as janelas dos apartamentos na última semana.

O médico José Wellington, residente em um dos apartamentos do Jardins do Rosarinho, contou que um dos porteiros do prédio vizinho avisou aos demais moradores sobre o ocorrido. Ainda segundo ele, os drones estavam sobrevoando os andares mais altos dos prédios, nas proximidades das janelas dos quartos, por volta da 1h da madrugada em dias da última semana. Os edifícios variam de altura - vão de 20 a 40 andares.

Drone é um aparelho voador operado por controle remoto e comumente equipado com câmera de vídeo

A preocupação com a segurança e com a intimidade fez com que a síndica do Jardins do Rosarinho, Niedja Paiva, colocasse um aviso nos elevadores do prédio para orientar os moradores a manter as janelas dos quartos sempre fechadas. "Não sei o que pensar de uma situação como essa. É um absurdo, uma invasão de privacidade. Minha preocupação é que uma pessoa mal intencionada esteja querendo fazer imagens da intimidade dos moradores para publicar na internet", declarou a síndica. Nesta semana, deve acontecer reunião entre os síndicos dos prédios para definir quais ações devem ser tomadas em relação ao caso.

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De acordo com o delegado de Polícia Civil Bruno Chacon, caso o episódio volte a acontecer, os moradores devem acumular provas de que o drone sobrevoou o local, seja através de uma foto ou mesmo filmagem do aparelho no momento em que ele está nas proximidades do edifício. Depois deve registrar um Boletim de Ocorrência (B.O)  numa delegacia da Polícia Civil para que seja será iniciada investigação. Nessa investigação será averiguado quem era a pessoa que controlava o aparelho, se o drone possuía câmera, se foram feitas imagens relativas às intimidades dos moradores e o que estava sendo feito com essas imagens.

O NE10 ouviu outros delegados de Polícia Civil e todos declararam que esse seria um caso complexo - a investigação deve averiguar a autoria de uma possível publicação das imagens feitas pelo drone, já que os registros poderiam ter sido feitos acidentalmente por uma pessoa e publicadas de maneira criminosa por outra. A punição também dependeria das imagens que por ventura viriam a ser publicadas: dependendo do teor delas, o responsável pela divulgação pode responder pelos crimes de uso indevido de imagem e atentado ao pudor, podendo pegar alguns meses de prisão. A pessoa que se sentir lesada por uma publicação de imagens de sua intimidade ainda pode pedir indenização por danos morais e constrangimento.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou ao NE10 que, neste momento, o caso deve ficar por responsabilidade apenas da Polícia Civil, uma vez que o uso do aparelho não representou perigo ao tráfego aéreo nem interferiu no sistema de telecomunicações. A FAB informou também que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desenvolve uma legislação específica para regular o uso de drones no espaço aéreo brasileiro.