Chega ao fim rebelião no Complexo Prisional do Curado, anuncia juiz

Na noite do terceiro dia de rebelião no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais Luiz Rocha anunciou que os motins chegaram ao fim nesta quarta-feira (21). Segundo ele, a decisão foi tomada após uma negociação com um grupo de detentos que representavam os rebelados.

Entre as medidas tomadas para o fim da confusão está a transferência de 27 detentos para outras unidades prisionais do Estado. Ao todo são 13 presos que estão reclusos no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), dez do Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros (PJALLB) e mais quatro do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA). O Complexo do Curado é formado pelas três unidades que, juntas, abrigam pouco mais de 6 mil presos espremidos num espaço com capacidade para 1,3 mil detentos.


Foto: Edmar Melo/JC Imagem | Arte: NE10

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"Graças a Deus a gente vai devolver a paz aqui no Complexo do Curado, foi uma negociação particularmente difícil aqui no PFDB, mas houve a compreensão com algumas questões que eram cobradas. A atividade foi de parceria com a Polícia Militar, Batalhão de Choque, Secretaria Justiça e não uma resolução só minha", informou o juiz Luiz Rocha.

O clima tenso no Complexo Prisional do Curado teve início na segunda-feira (19) com motins e muita violência nos três presídios. No primeiro dia foi registrada a morte um sargento a Polícia Militar e de um detento. No segundo dia um segundo preso foi morto por esquartejamento. Os rebelados pediam a saída do juiz Luiz Rocha, acusado pelos presos de não ser hábil no julgamento dos processos de progressão de pena e transferências. Os detentos também exigiam melhores condições de convivência dentro das unidades e garantias de que seus familiares seriam melhor tratados em dias de visita.

Questionado sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) que decidiu entrar com representação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo providências disciplinares em relação ao seu trabalho, o juiz Luiz Rocha se disse surpreso e que ficou sabendo da situação pela TV, enquanto negociava o fim da rebelião com os presos.

"Eu me sentiria muito mais feliz se a OAB tivesse designado 20 advogados para fazer uma parceira conosco, ou se o doutor Pedro Henrique (presidente da Ordem) tivesse vindo aqui para poder ver de fato o que é e, aí sim, tomar medidas, mas espero que da próxima vez o pessoal da OBA venha se informar primeiro do que está acontecendo", rebateu o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais.

BARRETO CAMPELO - Nessa terça-feira (20), também foi registrada uma rebelião na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Grande Recife. Detentos exibiram faixas pedindo mais rapidez no julgamento de processos. De acordo com a Secretaria de Justiça, 27 reeducandos ficaram feridos, 24 deles receberam atendimento médico na unidade e três foram encaminhados aos hospitais Miguel Arraes e Restauração, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nenhum corre risco de morte e o estado de saúde é estável. O motim na unidade também foi encerrado na noite desta quarta-feira (21).

SISTEMA EM CRISE - Nos primeiros dias de janeiro, o novo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enfrentou a primeira crise no caótico sistema prisional do Estado. Em apenas quatro meses e uma semana como secretário de ressocialização, Humberto Inojosa renunciou ao cargo. Em seu lugar, assumiu o coronel da PM Eden Vespaziano. Na ocasião, o  secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou também um pacote de medidas.

A promessa mais ousada foi acabar com a circulação de armas brancas e celulares nas unidades prisionais, feita três dias depois da Rede Globo divulgar flagrantes registrados no Complexo do Curado.  O sistema prisional do Estado é proporcionalmente o mais superlotado do Brasil, com déficit de agentes penitenciários e policiais militares para a segurança e monitoramento. Hoje, existem cerca de 31 mil detentos onde caberiam 10 mil deles. 

No Complexo do Curado, uma rebelião foi deflagrada na véspera de Natal e por pouco detentos não conseguiram fugir por um túnel. A Globo divulgou imagens de presos circulando com facões e celulares, sem serem importunados, no complexo, a maior unidade do Estado. No último dia 7, o Batalhão de Choque foi ao local e fez uma varredura, encontrando cerca de 40 armas e celulares.