Invictus

Livrarias são alvo de operação da Polícia Federal em Pernambuco

Ana Maria Miranda
Ana Maria Miranda
Publicado em 10/12/2014 às 7:58
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Operação é ação conjunta de Polícia Federal, CGU e Cade / Foto: Polícia Federal/Divulgação

Operação é ação conjunta de Polícia Federal, CGU e Cade Foto: Polícia Federal/Divulgação

Quinze mandados de busca e apreensão, cinco deles em prefeituras, foram cumpridos nesta quarta-feira (10) em Pernambuco dentro da Operação Invictus, da Polícia Federal, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso envolvendo licitações no ramo de livraria e papelaria, relacionadas a programas de assistência social em educação do Governo Federal. Oito pessoas estão sendo intimadas a prestarem depoimento.

De acordo com a PF, empresários formaram um cartel, em que combinavam preços para ganhar licitações de diversas prefeituras do Estado, as quais adquiriam mercadoria das lojas do grupo. Segundo a PF, foram colhidos "fortes indícios" de fraude em notas fiscais, mas ainda não há como dizer se os prefeitos participavam do esquema.

Foi constatado que o sobrepreço varia de 5% a 88%, nos contratos analisados até o momento. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 2 milhões. As buscas e apreensões foram feitas no Recife (empresas) e Olinda (residência de empresários), na região metropolitana; Tamandaré e Macaparana, na Zona da Mata; Bonito, no Agreste; Floresta e Tacaratu, no Sertão (prefeituras e residências de empresários).

Os empresários envolvidos nas fraudes estão proibidos pela Justiça Federal de firmar contratos com órgãos públicos, e terão bens sequestrados como forma de reparar o prejuízo. Eles serão indiciados pelos crimes de formação de cartel, fraude em procedimentos licitatórios, desvio de verbas públicas e associação criminosa. Caso sejam condenados, poderão pegar penas que somadas ultrapassam 24 anos de reclusão.

A ação ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e as investigações começaram em 2011, a partir de denúncias apresentadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um efetivo de 85 policiais federais, oito servidores da CGU e 11 do Cade participaram da operação.

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