O Plenário da Câmara dos Vereadores vazia é comum durante as sessões. Foto: JC Imagem
A escolha dos vereadores costuma ser deixada de lado pelos eleitores, muitas vezes ela é feita momentos antes de entrar na cabine de votação. Porém, é uma decisão que pode influenciar diretamente na vida do cidadão e que só poderá ser revertida, em caso de desaprovação, após quatro anos. Porém, o fato de saber exatamente em quem votar não é garantia que o seu voto será usado para o nome e os cinco números digitados, mas para outro do mesmo partido ou coligação. O vereador é o porta-voz do povo. É ele quem leva as reinvindicações do povo até o prefeito.
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É importante o eleitor ficar atento não só para o nome escolhido, como também para os outros que fazem parte do seu partido ou coligação. Para saber disso é só entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada parlamentar municipal no Recife, a partir de janeiro de 2017, terá salário de R$ 15 mil, além de R$ 4,6 mil de verba indenizatória, R$ 2,3 mil de auxílio combustível e R$ 2 mil de auxílio alimentação. Veja no vídeo abaixo o que faz um vereador:
Em 2012, o Recife foi palco de um resultado polêmico, mas que seguiu a legislação eleitoral. O hoje deputado estadual Edilson Silva (PSOL) foi o terceiro mais votado, com 13.661 votos, dos que concorriam a uma das 39 vagas na Câmara dos Vereadores e não entrou. Enquanto que nomes, como Eduardo Chera (PTN), com 4.205, garantiram uma vaga.
Isso aconteceu, pelo fato de o preenchimento das vagas ser feito segundo o cálculo do Quociente Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras.
Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral explica que na eleição proporcional no Brasil, como é chamada o sufrágio para escolha dos vereadores, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito, como foi o caso de Edilson.
A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.
QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher
Voltando para o caso do Recife. O Recife tem 1.119 milhão de eleitores, com isso a projeção é a de que sejam precisos 21 mil votos para cada candidato, abaixo dos 22.531 necessários em 2012. Mas Eduardo Chera, em 2012, passou longe deste número e entrou. O motivo é que a coligação da qual ele fazia parte teve muito mais do que o valor mínimo necessário e ele foi beneficiado pelas sobras dos outros candidatos que tiveram grandes desempenhos. Enquanto que o grupo do Edilson não foi capaz de dar a ele mais 10 mil votos para a que ele se garantisse com a quantidade mínima.
*Dicas formuladas pelo Movimento Voto Consciente.
