Benefício foi lançado na manhã desta quinta-feira pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio Foto: Mayra Cavalcanti/NE10
Terão direito ao benefício os estudantes que cursaram o ensino médio completo em alguma escola da rede municipal de ensino ou privada como bolsista integral. Além dos estudantes, os professores das escolas públicas do Recife poderão ocupar 20% das vagas, visando a cursos de pedagogia e licenciatura.
Para participar, porém, é necessário realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a renda familiar mensal per capita do aluno não pode ultrapassar dois salários mínimos, comprovar residência fixa no Recife nos últimos três anos e, no caso dos estudantes, não terem cursado previamente um curso superior.
O projeto de lei que institui o programa deverá seguir para aprovação da Câmara na próxima semana. Para aderir, as instituições de ensino superior devem estar localizadas no território geográfico do Recife e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), além de em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais.
De acordo com o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, depois que o projeto de lei for aprovado na Câmara, cabe às faculdades privadas aderirem ou não ao programa e divulgarem o número de vagas disponíveis para os alunos ou professores. "Ainda vamos divulgar outros detalhes, como critérios de desempate dos candidatos", disse.
Para a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros, o ProUni municipal é uma vitória para os estudantes da cidade. "No Brasil, apenas 16% dos jovens entre 18 e 24 anos estão em uma universidade e o ProUni é uma luta antiga do movimento estudantil", acrescenta.
O programa funcionará sob regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições de ensino. Hoje, o percentual é de 5%; com o desconto no primeiro ano, será de 4,5%; e diminuirá, até o quarto ano, para 2%. A previsão é de que o investimento no primeiro ano do programa seja de R$ 3 milhões.
