A MP que flexibiliza o currículo e fomenta a ampliação do ensino em tempo integral Foto: Agência Brasil
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Outra regulamentação se refere às ênfases que as redes estaduais poderão oferecer como conteúdo específico aos estudantes, a partir da segunda metade do ensino médio, de acordo com seus interesses profissionais. O MEC já havia dito que as escolas poderiam escolher entre ofertar as cinco opções (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e ensino técnico), apenas algumas ou até mesmo nenhuma. O detalhamento também deve informar se poderão reunir "duas em uma", juntando Matemática e Ciências da Natureza, por exemplo.
A MP que flexibiliza o currículo e fomenta a ampliação do ensino em tempo integral entrou compulsoriamente na pauta do Congresso Nacional e deve ser votada em até 120 dias. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o mais cotado para assumir a relatoria da comissão mista formada para debater a medida. A presidência deve ficar com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que já coordena a Frente Parlamentar Mista da Educação.
Mesmo se aprovada, as redes não são obrigadas a adotar o novo modelo. Como o assunto vem sendo discutido há pelo menos dois anos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), alguns Estados - como Goiás e Paraná - pensam em aplicar um projeto-piloto, considerando as ênfases, já no ano que vem. A maioria, no entanto, embora planeje ampliar o número de escolas de tempo integral, está cautelosa e prefere esperar pela definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) antes de implementar as demais mudanças. O MEC estima que a base esteja concluída em meados de 2017.
Estão previstos para começar já no mês que vem seminários para tratar do tema. De acordo com a MP, os alunos terão 50% do conteúdo alicerçados na BNCC. Os outros 50% serão flexíveis, mais alinhados à área de interesse do estudante - uma estratégia para desengessar o ensino médio e torná-lo mais atraente ao jovem, diminuindo a evasão escolar.