Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez Foto: Reprodução
- Temer cancela urgência do projeto de lei da revisão de benefícios do INSS
- Governo não consegue aprovar projeto de 'pente-fino' do INSS
- Policiais querem ficar fora da reforma do INSS
- Presidente do INSS: 'não é necessário pressa em procurar agências'
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
Orientação do INSS
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.