Segundo ministro, a revisão do 1º lote de benefícios pagos há mais de 2 sem revisão reduziu 80% a despesa Foto: Agência Brasil
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A medida, no entanto, perde a validade na sexta-feira da próxima semana. Nessa quarta (26), o governo não conseguiu quórum para votá-la no plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, a expectativa é que também não haja deputados em número suficiente por causa do feriado de Finados na quarta-feira (2).
“O bônus só pode ser pago com amparo legal. Estamos verificando, caso haja esse interregno [de a MP expirar sem aprovação], se o pagamento pode ser feito de maneira retroativa”, disse o ministro em entrevista coletiva para comentar a redução de gastos de custeio administrativo.
Apesar de admitir a retroatividade do pagamento, Oliveira disse estar confiante que o governo conseguirá aprovar um projeto de lei com rapidez no Congresso Nacional, caso a MP caduque. “Teremos uma aprovação rápida do projeto de lei no Congresso, de modo a não prejudicar esse processo. Essa medida tem uma relevância muito elevada do ponto de vista de redução de despesas, além de ser uma situação injustificada alguém receber um benefício sem estar qualificado para tal”, disse.
Economia
Segundo Dyogo de Oliveira, a revisão do primeiro lote de benefícios pagos há mais de dois sem revisão reduziu em torno de 80% a despesa com o grupo analisado, de cerca de 10 mil pessoas.
“Até o fim do processo, a redução de despesa deve se situar em aproximadamente 50% de um gasto de R$ 13 bilhões. Ou seja, será uma economia entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões”, calculou o ministro.