Mendonça disse que a verba para a edução estava contingenciadae bloqueada pelo governo Dilma Foto: Agência Brasil
- Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação
- Objetivo é que em um dado momento o Bolsa Família seja desnecessário, diz Temer
- “Nós vamos tirar o País da crise”, promete Temer, no anúncio de reajuste no Bolsa Família
O reajuste do Bolsa Família é superior ao previsto anteriormente pela presidente afastada, Dilma Rousseff, de 9%. No início de maio, quando foi publicado o decreto que previa o reajuste, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais. Com o novo reajuste, o valor final médio ficará em R$ 182.
Segundo o minisitro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o programa Bolsa Família não tinha reajuste há dois anos. “Com isso o poder de compra dessas famílias caiu. O governo anterior, que não fez essas correções, prometeu em maio aumento de 9%, mas isso não se concretizou. Portanto ficamos sem reajuste até agora. Durante os dias que estamos no governo, estamos estudando uma forma de melhorara o poder de compra dessas famílias”, disse Terra.
“Nos debruçamos sobre os dados, revendo formas de planejamento de recursos. Agora estamos propondo um reajuste de 12,5% na média do que é repassado a cada família no Brasil, e que será pago a partir do dia 18 de julho. Esse é um reajuste acima da linha da inflação, mas é um reajuste possível dentro da nossa linha orçamentária”, acrescentou.
EDUCAÇÃO - De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a liberação de R$ 742 milhões para o setor só foi possível porque Temer restaurou parte do orçamento que estava contingenciado e bloqueado pelo governo anterior. Dos cerca de R$ 6,4 bilhões contingenciados, o governo interino já liberou cerca de R$ 4,7 bilhões.
“O presidente Temer decidiu que o Planejamento repusesse R$ 4,7 bilhões para que o orçamento de 2016 tivesse seu custo normal. A partir dessa decisão, tivemos a oportunidade de anunciar a liberação de recursos para a continuidade de inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 75 mil vagas novas liberadas para um panorama de perspectiva de inexistência de vagas, se permanecêssemos com o quadro orçamentário entregue”, disse o ministro.
Dos R$ 740 milhões descontingenciados para a Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 338 milhões terão como destino o Programa Dinheiro Direto da Escola, que será anunciado nos próximos dias. Pelo programa, as escolas receberão um cartão que poderão usar para despesas como reformas, manutenção e qualificação. “Essa modalidade atenderá cerca de 1,2 mil municípios brasileiros”, disse o ministro Mendonça Filho.
Outros R$ 80 milhões ajudarão, por meio de programas de parcerias com estados e municípios, na construção de escolas e creches; e R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Dez milhões e trezentos mil reais serão usados para o financiamento, em parceria com a UnB, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será o fórum de discussão e debates com todas unidades da federação.