Dia da Empregada Doméstica: afeto e direitos motivam trabalhadoras

O Dia da Empregada Doméstica é nesta quarta-feira (27) e, para lembrar a data, o NE10 foi atrás de histórias de funcionárias que dedicam sua vida ao trabalho em uma mesma residência. Além da construção de laços afetivos com a família com quem trabalham, ela possuem direitos garantidos por lei e que são cumpridos pelos patrões.

“Gosto de trabalhar aqui eu nem sei o quanto”, tenta definir a empregada doméstica Deusa Santana, 52 anos, há 14 trabalhando na casa da funcionária pública Elza Farias. Ela conta que a independência a ajuda bastante no trabalho diário. “Aqui eu trabalho com calma, não tem ninguém para ficar em cima de mim”, afirma. De segunda a sábado, das 08h às 18h, ela arruma a casa e cozinha para a patroa, o marido dela e para uma das filhas do casal. A residência ainda possui três cachorros.

• A vida sem empregada doméstica

“O serviço é tranquilo, ninguém me aperreia”, diz. Por causa dessa tranquilidade, Deusa sonha em em trabalhar na casa até se aposentar. A patroa, Elza, afirma que a relação com a doméstica é de respeito mútuo e confiança. “Ela foi contratada por intermediação de uma vizinha e deu certo até hoje. É meu braço direito. Engraçado que o tempo foi passando e ela já sabe tudo que eu quero e preciso”, comenta. Além da cumplicidade entre as duas, Elza conta que é preciso estar em dia com as obrigações legais. "Ela obedece os horários estabelecidos e está toda legalizada. Pago todos os direitos dela, como o recolhimento do Fundo de Garantia e o INSS", diz.

Outra empregada doméstica que se sente da família é Patrícia Ferreira, com 24 anos dedicados à casa da funcionária pública Rossana Dounis. Contratada inicialmente para ser babá do caçula dos três filhos, Patrícia foi ficando na residência e criou uma amizade grande com todos os membros da família.  "Eu adoro vir trabalhar, e as pessoas sempre me apoiaram muito. A gente tem uma relação de amizade. Aprendi a amá-los, digo que eles são os meus três filhos", afirma a doméstica, se referindo aos filhos da patroa.

Entre os momentos marcantes que viveu com a família, ela relembra do apoio financeiro na compra da casa própria. “No tempo que eu estava precisando comprar uma casinha pra mim, ela disse pra eu procurar o local que ela daria o dinheiro. Eu achei maravilhoso ter um projeto de vida e a alguém ajudar nesse sonho. Tenho uma gratidão enorme por ela”.

A patroa também elogia o compromisso da funcionária. “Nossa relação é muito boa. Às vezes, com questões de horário, ela conversa comigo e chega mais tarde para compensar depois. Como ela tem duas filhas pequenas e também precisa levá-las ao médico regularmente, eu compreendo e percebo o quanto ela foi paciente com os meus meninos”, diz Rossana.

DIREITOS CONQUISTADOS - O Dia da Empregada Doméstica nasceu em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira dos empregados domésticos.  Nascida em 1218 na Itália, ela trabalhou durante muitas décadas para uma família italiana e era conhecida por ser bastante generosa com os pobres, dando o pouco dinheiro que tinha para eles. Ela faleceu em 27 de Abril de 1978, e devido a sua fama, o Papa Pio XII declarou-a como a "Santa das Empregadas Domésticas". 

"No Brasil, podemos dizer que são 80 anos de luta por direitos. Desde a primeira associação da categoria na cidade de Campinas, em São Paulo, passando pelos movimentos na década de 1960 por todo o País e a conquista da Lei 5.839 da carteira assinada, que entrou em vigor em março de 1973”, relembra Luiza Batista Pereira, diretora-geral do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco (Sindomestica).

De lá pra cá, a luta por direitos iguais a outros trabalhadores continuou, e os empregados domésticos passaram a buscar ainda mais por garantias. "Após a Constituição de 1988, conquistamos o direito ao 13º salário, descontos do vale-transporte e 8% da Previdência Social. Com a Lei 11324 foram garantidas as férias remuneradas de 30 dias, além da garantia dos feriados e a estabilidade da trabalhadora gestante”, elencou Luiza.

A promulgação da proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, em 2013, também avançou nos direitos trabalhistas da categoria, que luta por mais. "O que entrou em vigor imediato foi a regulamentação da jornada de trabalho [de 8 horas diárias, com 44 horas semanais]. Outros direitos conquistados, a partir de outubro do ano passado em vigor, foram a obrigatoriedade do FGTS, abono família para filho menor de 14 e adicional noturno e seguro-desemprego. Mas vimos que o seguro não está igual o que a gente buscou porque, em outras categorias, ao serem demitidas, são cinco parcelas a receber, enquanto no caso das domésticas isso não é respeitado, sendo apenas três parcelas", argumenta Luiza.

Um ponto delicado apontado pela diretora do Sindomesticas é a mistura entre a relação afetiva e trabalhista do trabalhador com a família. Ela afirma que o bom relacionamento é saudável para ambos, porém as empregadas precisam estar atentas aos direitos legais. "A gente precisa alertá-las sempre para pegarem seus comprovantes, por mais que gostem muito dos seus patrões. Muitos deles passam anos sem recolher os tributos das trabalhadoras, e elas só se dão conta quando, ao se verem doentes, procuram a Previdência Social, vão ao médico e pedem a perícia, o pedido é indeferido porque não houve recolhimento", diz.