Interessadas terão 180 dias para apresentarem propostas Foto: Agência Brasil
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Os estudos, segundo o ministério, são do “interesse da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes a realização de projetos, estudos e levantamentos necessários ao estabelecimento das diretrizes para a elaboração dos planos de outorga e propostas tarifárias”. O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos técnicos será de 180 dias a partir da publicação da portaria.
As empresas que apresentarem os estudos, no entanto, não terão preferência na concessão; e o governo também não fica obrigado a realizar a licitação.
Os valores relativos aos estudos técnicos selecionados serão ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licitação, desde que efetivamente utilizados no leilão.
Um dos autorizados é o da BR- 262/MS, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa entre o MS/SP. Foram autorizados os estudos técnicos da BR- 364/RO/MT, no trecho entre Porto Velho/RO e Comodoro/MT; da BR- 101/465/493/RJ/SP, nos trechos da BR-101 entre o entroncamento com a BR- 465(B)/RJ-071/097 (Santa Cruz) e Praia Grande, no município de Ubatuba/SP, da BR-465 entre o entroncamento com a BR- 101 e o entroncamento com a BR-116 e da BR-493, entre o entroncamento com a BR- 101 e o entroncamento com a BR- 0 4 0 / 11 6.
Outra rodovia que o Ministério dos Transportes pretende conceder à iniciativa privada é a BR- 280/SC, no trecho entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória).
Foram selecionadas 23 empresas que poderão elaborar os estudos para a concessão da BR-101/232/PE, nos trechos da BR-101 entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL, incluindo o novo Arco Metropolitano do Recife, e da BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE.
Outras 28 empresas vão fazer os estudos para o leilão da BR- 282/470/SC, nos trechos da BR-470 entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS, e da BR- 282 entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
Foram autorizados ainda os estudos para a concessão da BR-101/116/290/386/RS, nos trechos entre a Divisa SC/RS e Osório, entre Camaquã e Estância Velha, entre a Divisa SC/RS e Passo Fundo, entre Passo Fundo e Carazinho, entre Osório e o entroncamento com a BR-392 e o entroncamento com a BR- 158 e o entroncamento com a BR-116.
Uma das portarias do Ministério dos Transportes autoriza as empresas a fazer estudos da BR-101/BA, entre Gandu e Feira de Santana.
Serão apresentados também estudos para a concessão da BR- 267/MS, do entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP. E ainda para a concessão da BR- 101/SC, no trecho entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.
