A mulher e a lei

O machismo continua fazendo vítimas de feminicídio

Publicado em 15/01/2018, às 07h20 | Atualizado em 15/01/2018, às 07h20

Por Gleide Ângelo

Muitas mulheres vivem um relacionamento abusivo, onde o ciclo da violência aumenta a cada dia e termina com a morte, diz a delegada / Foto: Heudes Régis/JC Imagem

Muitas mulheres vivem um relacionamento abusivo, onde o ciclo da violência aumenta a cada dia e termina com a morte, diz a delegada Foto: Heudes Régis/JC Imagem

No artigo de hoje falarei mais uma vez que o feminicídio é um crime anunciado e que na maioria dos casos as vítimas já vinham recebendo ameaças de morte e sofrendo violência doméstica. Quando ocorre o feminicídio já há um histórico de violência que vai aumentando a cada dia. Por isso, é importante que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham a consciência de que, quem ameaça matar, cumpre a promessa. Não podemos acreditar que a ameaça de morte seja apenas “da boca para fora”, na realidade ela é um desejo que já foi externado pelo agressor, que poderá cumprir em um momento conflituoso.

Convivendo com diversas histórias de violência doméstica, observamos que em diversos casos de feminicidio, há um extenso histórico de violência que foi aumentando até culminar com um grande conflito, ocasionando a morte. Em muitos casos, a motivação é porque a mulher quis romper com o relacionamento conflituoso, e o agressor não aceitou.

Em uma cultura machista, onde as mulheres são criadas para servir e os homens para serem servidos, o homem machista enxerga a mulher como um objeto de sua propriedade. Quando ela diz que não quer mais continuar com ele, naquele momento ela está assinando sua "sentença de morte". Em uma sociedade machista, o homem pode deixar a mulher, mas não aceita ser deixado. A mulher que "ousar" deixar o machista, paga com a vida.

 O que as mulheres precisam fazer para romper com um a agressor que diz que irá matá-la se ela o deixar?

A mulher não pode viver refém de um agressor por medo. Muitos agressores, dominadores não aceitam que a mulher termine o relacionamento e verbalizam que se ela o deixar, será morta. Por medo das constantes ameaças, muitas mulheres vivem por muitos anos dentro de um relacionamento abusivo, onde o ciclo da violência aumenta a cada dia e termina com a morte. Por isso, oriento as mulheres que sofrem esse tipo de violência que procurem com urgência uma delegacia de polícia, registrem um boletim de ocorrência e solicite as medidas protetivas de urgência. O agressor será intimado na delegacia para ser interrogado e será cientificado pelo poder judiciário de que há uma medida protetiva e que ele não poderá descumprir. O descumprimento causará penalidades ao agressor, que poderá ser do uso de uma tornozeleira eletrônica até a expedição do mandado de prisão preventiva pelo judiciário. Além dos procedimentos na delegacia de polícia ainda há os programas existentes na Rede de Enfrentamento à Violência.

PATRULHA MARIA DA PENHA

Quando a mulher é ouvida na delegacia, é informado sobre a Patrulha Maria da Penha e se ela tem interesse nas visitas. Se a mulher quiser, o Departamento de Polícia da Mulher encaminha para a Secretaria da Mulher de PE e para a Polícia Militar todos os dados da vítima para que sejam realizadas as visitas. Uma viatura da polícia militar irá à casa da vítima para ver se o agressor esta cumprindo as medidas protetivas. Essa é uma forma de proteger a mulher e de mostrar ao agressor que a policia está presente. Nas visitas também são esclarecidas dúvidas que a mulher tenha sobre os direitos da Lei Maria da Penha.

190 MULHER

No depoimento da mulher na delegacia também é informado sobre o 190 Mulher e se a mulher tem interesse em fazer o cadastramento. Se a mulher tiver interesse, ela será encaminhada à Secretaria da Mulher. Esse é um programa onde a mulher vítima de violência doméstica é cadastrada no CIODS e recebe uma senha. Se ela estiver em situação de risco, com o agressor descumprindo a medida protetiva, ela telefona para o 190 e diz que é violência doméstica e informa a senha ao atendente. O atendimento dela será prioritário e a viatura mais próxima será encaminhada ao local que ela estiver.

CASAS ABRIGOS

Se a mulher for à delegacia denunciar o agressor e não tiver um local seguro para ir, até que as medidas protetivas sejam deferidas, ela será encaminhada a uma Casa Abrigo. O delegado de polícia entrará em contato com a Secretaria de Mulher que encaminhará um responsável até a delegacia para orientar a mulher e fazer o abrigamento. A mulher só retornará para a casa depois que a medida protetiva for deferida e o agressor for retirado da casa.

Depois que a mulher denuncia o agressor, ela não está sozinha. Como demonstramos, há o acompanhamento da polícia militar com a Patrulha Maria da Penha. Também há o acionamento ao CIODS (190 Mulher) com atendimento prioritário. Se houver descumprimento das medidas protetivas, a mulher retorna à delegacia e informa para que o delegado de polícia represente ao judiciário pelo pedido de prisão preventiva.

Amiga, se você está sofrendo violência doméstica e está sendo ameaça de morte, não tenha medo. Você tem que ter medo de continuar em uma relação conflituosa, destrutiva e abusiva. O homem que todo o dia diz que vai lhe matar, poderá cumprir a promessa em uma discussão mais acalorada. Se você está vendo que o seu companheiro é um agressor, dominador e violento, não continue nessa relação. Rompa com esse perigoso ciclo da violência que está inserida. Procure ajuda em uma delegacia de polícia. Quando você requer as medidas protetivas, ele é informado sobre as penalidades do descumprimento. Ele saberá que agora você não estará sozinha, que tem uma Rede de Proteção que está com você. Ele também saberá que você tomou uma atitude, que você deu um basta nesse ciclo de violência.

Tome uma decisão e seja firme. O agressor irá pedir perdão, jurar amor eterno e pedir mais uma chance, entre as diversas que você já deu. Mas lembre-se que essa atitude do agressor também faz parte do ciclo da violência, onde chamamos de fase "da lua de mel". Onde o agressor jura arrependimento, a mulher dá mais uma chance, e depois o ciclo volta para os conflitos e agressões. Quando um homem grita, humilha, isola, agride uma mulher, demonstra que não há mais respeito. Esse é momento de romper um relacionamento abusivo, no início. Não espere o agressor te bater para deixá-lo. Não esqueça que você é a dona da sua vida. Nunca coloque a sua vida nas mãos de uma agressor. Porque esse homem que te desrespeita, te humilha, te agride, te xinga não será apenas o dono de sua vida, ele também será o dono de sua morte. Busque ajuda, se proteja e deixe a polícia de ajudar. A sua liberdade, sua felicidade deverá estar apenas em suas mãos, dê o primeiro passo, denuncie!.

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA!
EM QUAIS ÓRGÃOS BUSCAR AJUDA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:

• Centro de Referência Clarice Lispector – (81) 3355.3008/ 3009/ 3010
• Centro de Referência da Mulher Maristela Just - (81) 3468-2485
• Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon - 0800.281.2008
• Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher – (81) 3524.9107
• Central de atendimento Cidadã pernambucana 0800.281.8187
• Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal - 180
• Polícia - 190 (se a violência estiver ocorrendo) - 190 MULHER

*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

PALAVRAS-CHAVE: a mulher e a lei

A mulher e a lei Gleide Ângelo é delegada especial, gestora do Departamento da Mulher. gleideangelo@gmail.com

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