A mulher e a lei

Violência contra a mulher. Quando é caso de polícia?

Publicado em 18/09/2017, às 06h49 | Atualizado em 18/09/2017, às 06h50

Por Gleide Ângelo

A dúvida de Valéria é a mesma de muitas pessoas, a de achar que a palavra violência está associada apenas a agressão física / Foto: Heudes Régis

A dúvida de Valéria é a mesma de muitas pessoas, a de achar que a palavra violência está associada apenas a agressão física Foto: Heudes Régis

No artigo de hoje falarei sobre dúvidas que muitas mulheres têm: a de saber se está sendo vítima de violência doméstica. Recebo mensagens diariamente com histórias narradas por mulheres, e no final elas perguntam: isso é violência doméstica? Para ajudar as mulheres na identificação da violência, vou postar a história de Valéria (nome fictício) para analisarmos se ela é vítima de violência doméstica.

ELE NUNCA ME BATEU, NÃO SEI SE SOFRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A dúvida de Valéria é a mesma de muitas pessoas, a de achar que a palavra violência está associada apenas a agressão física, a pancada. O termo violência vai muito além de uma agressão física. Vamos analisar se Valéria sofre violência doméstica. Ela inicia, "estou casada com Flávio (nome fictício) há 10 anos. Ele nunca me bateu, mas sei que tem alguma coisa errada que não consigo identificar. Quando nos casamos, a primeira coisa que ele disse foi que mulher casada não pode estar andando na rua com amigas, e nem na casa dos outros. Esses outros incluía a casa da minha mãe. Ele também vive dizendo que estou gorda, feia, desarrumada, que não sei cuidar da casa e dos filhos. Ainda diz que sou burra, e jamais conseguirei um emprego".

Observando esse trecho, já podemos observar que Flávio tem a característica de muitos agressores, a de dominar e isolar a mulher. Ele não deixa Valéria sair com as amigas e a afastou dos familiares. Ainda a chama de gorda, feia, desarrumada e burra. Já podemos identificar dois tipos de violência doméstica, a psicológica e a moral. Quando o agressor isola e humilha a mulher, fazendo com que ela fique com baixa autoestima, ele está cometendo a violência psicológica. Quando o homem chama a mulher de gorda, feia, desarrumada, burra, ele está cometendo o crime de injúria, (violência moral).

Valéria continua sua narrativa, "outra coisa que me chama a atenção é que mesmo sem nunca me bater, Flávio vive me ameaçando, dizendo que se eu sair sem o conhecimento dele, quando voltar ele vai acertar as contas comigo. Ele já me trancou diversas vezes em casa, levando a chave para eu não sair. E sempre disse que se eu falasse para alguém, eu ia ver o que é um homem com raiva. Sempre tive medo e nunca desobedeci ao meu marido".

Esse é o retrato das mulheres que sofrem violência doméstica, têm que obedecer ao "comando" do companheiro. Se desobedecer, apanham. Nesse trecho narrado por Valéria, já observamos que Flávio cometeu o crime de ameaça (violência psicológica). A violência ainda não progrediu para a física porque Valéria, por medo, obedece a todas as determinações de Flávio. Essa é a forma que o homem agressor tem para manter a mulher sob seu domínio e controle, a ameaça. Nesses dois trechos já identificamos diversas passagens da violência psicológica e moral. Mas Valéria ainda tem história para contar.

E ela continua, "trabalho muito em casa porque tenho dois filhos e toda a casa para cuidar. Muitas vezes, à noite estou cansada e quero dormir, mas Flávio não deixa, vive dizendo que sou mulher dele e que ele tem as necessidades sexuais que tenho que satisfazer, senão ele arruma outra mulher na rua. Mesmo sem querer, ele me obriga a ter relações sexuais com ele. Depois choro muito, porque não queria. ele diz que é frescura minha e que muita mulher queria ter um homem como ele, que eu tenho que agradecer a Deus".

Esse é um pensamento que muitas pessoas têm, a de que a mulher tem o dever conjugal de ter relações com o seu companheiro, mesmo sem ter vontade. Mas não é verdade, para que a mulher tenha uma relação sexual, com qualquer pessoa, inclusive o companheiro, tem que haver o consentimento, a vontade. Se a mulher for obrigada a ter relações sexuais sem consentimento, o homem está praticando o crime de estupro (violência sexual).

Vivendo todo esse tipo de violência, Valéria encerra dizendo, "quando ele se aborrece comigo, me deixa sem comida em casa, sem comprar nada. Fico com meus filhos passando fome. Teve um dia que cortaram a luz, porque Flávio estava com raiva e disse que não ia pagar. Ele me deixou com os meninos no escuro e foi dormir na casa da mãe. Fiquei sem comida, no escuro e no calor, foi horrível". Nesse caso, Valéria também é vítima da violência patrimonial, onde Flávio nega o acesso aos alimentos e a subsistência de Valéria e dos filhos. Ele usa isso como uma forma de castigo pela desobediência. Os bens patrimoniais que ela tem direito, são negados.

FINALMENTE, VALÉRIA É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

Valéria disse que nunca foi espancada, e não sabia se sofria violência doméstica. Depois da narrativa, podemos orientar e conscientizar Valéria e todas as mulheres. A Lei Maria da penha, no artigo 7º prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A única violência que Valéria ainda não sofreu foi a física. Já demonstramos que ela foi vítima da violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.

O ciclo da violência é crescente e podemos dizer que Valéria ainda não foi vítima da violência física porque "obedece aos comandos" de Flávio. Se ela disser que vai visitar as amigas, os familiares ou procurar um emprego, fatalmente ela será espancada quando retornar para casa, se continuar nessa relação abusiva. Muitas mulheres têm a mesma dificuldade de Valéria, a de identificar a violência que não deixa marcas aparentes. A violência psicológica e moral é o que chamamos de violência invisível, que vai destruindo o emocional aos poucos, e difícil de ser identificada, justamente porque não tem lesões corporais. As lesões são na alma, e muito mais difícil de cicatrizar.

Amiga, se você está passando pelo mesmo problema de Valéria, posso te dizer que você é vítima de violência doméstica. Ninguém tem o direito de te humilhar, xingar, ameaçar. Você não é obrigada a ter relações sexuais se não estiver com vontade. E também não pode passar necessidades patrimoniais como forma de castigo. Não espere ser agredida fisicamente para achar que sofre violência doméstica. A Lei Maria da Penha te protege de todas as violências. Por isso, se você está em uma relação abusiva e desrespeitosa, denuncie o agressor. Você não é objeto, posse e propriedade de ninguém. Sua liberdade de escolha não pode ser decidida por nenhum agressor. Não viva acuada, com medo. Chegou a hora de dar um basta e se libertar. Seja dona da sua vida, para que o agressor não seja dono da sua morte.

 


*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

PALAVRAS-CHAVE: nordeste a mulher e a lei

A mulher e a lei Gleide Ângelo é delegada especial, gestora do Departamento da Mulher. gleideangelo@gmail.com

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