Em evento no Facebook, internautas propõem uma manifestação em defesa da liberdade sexual Foto: Facebook
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O projeto obriga as operadoras que disponibilizam acesso à rede mundial de computadores a criar um sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. O deputado, que faz parte da bancada evangélica da Câmara, disse que as operadoras precisam se ajustar às regras de proteção.
A proposta alega que estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação, devido ao fácil acesso à internet. Segundo o relator, o acesso à pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas "autossexuais - aquelas que o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional". Confira o projeto.
Projeto de Lei na Câmara
Na Câmara ainda corre o Projeto de Lei nº 2.390/2015, que cria o "Cadastro Nacional de Acesso à Internet", de autoria do deputado Pastor Franklin (PTdoB/MG). Segundo ele, o projeto tem a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes de acessar conteúdos inadequados na internet. O projeto está nas mãos de várias comissões desde julho de 2015, incluindo as de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e de Cidadania.