Inmetro tenta proibir venda de chupetas e mamadeiras customizadas

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tornou disponível em consulta pública a proposta de proibição da venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados. Os produtos são considerados, pelo instituto, perigosos para uso infantil.

Até o dia 19 de junho, a sociedade pode participar, enviando relatos de acidentes e sugestões para o Inmetro. A participação popular será analisada antes de publicar a portaria definitiva que determina a proibição das vendas, inclusive via comércio eletrônico, ainda no primeiro semestre.

“A customização torna os produtos inseguros, com risco de as peças aplicadas, como cristais, se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, podendo ocasionar grave sufocamento e até levar a óbito. Além disso, há a possibilidade de toxicidade por conta dos enfeites aplicados”, destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade. Ainda segundo Lobo, relatos de acidentes de consumo no exterior influenciaram a decisão.

As chupetas e mamadeiras (não customizadas) são produtos regulamentados pelo Inmetro, em conjunto com a Anvisa, e certificados compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. A customização destes produtos é entendida como alteração do produto original. Após o cumprimento do prazo de adequação, os estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O texto da proposta encontra-se disponível no site do Inmetro. Sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar enviando relatos e sugestões através do e-mail: [email protected]. Ou ainda pelos Correios: Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ - A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac.