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Combate à corrupção

Corrupção é crime e dá cadeia

Publicado em 09/12/2015, às 17h50 | Atualizado em 09/12/2015, às 18h12

Do NE10 Marília Banholzer

MPPE busca combater corrupção com campanha envolvendo a população numa mudança de cultura / Foto: Marília Banholzer/NE10

MPPE busca combater corrupção com campanha envolvendo a população numa mudança de cultura Foto: Marília Banholzer/NE10




O destino pode ser irônico. Enquanto o Dia Internacional de Combate à Corrupção é lembrado nesta quarta-feira (9), dinheiro é jogado pela janela de um prédio de luxo no Recife durante investigação da Polícia Federal (PF). Também nesta data, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança uma campanha de combate à corrupção e ao "jeitinho brasileiro". Para reforçar a necessidade de lutar contra esse tipo de crime, a instituição ainda apresentou números alarmantes que mostram o rombo financeiro causado aos cofres públicos quando empresas instaladas no Estado sonegam em impostos.

Batizada de “Corrupção. Tem jeito”, a campanha do MPPE quer convocar a população a lutar contra hábitos “corriqueiros” como furar filas, estacionar em mão-dupla, colar nas provas escolares, entre tantos outros. A cultura do mais esperto foi amplamente rebatida durante a apresentação do projeto, que será permanente. De acordo com o procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra de Holanda, mobilizar a sociedade é o primeiro passo para construir uma sociedade mais honesta. “É uma verdadeira cleptocracia que está instalada no Brasil. Temos que combater essa cultura. É uma luta de todos nós”, discursou.


Para alcançar seus objetivos, o MPPE pretende usar campanhas publicitárias nas redes sociais e realizar palestras em locais como escolas e igrejas. O objetivo é passar a mensagem de não à corrupção em seus diversos níveis e formas para públicos diversificados. Representantes de escolas, Rotary, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos da sociedade civil estiveram presentes para demonstrar apoio à campanha.

O conselheiro seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), João Vieira Neto, especialista em direito penal, esclarece inclusive que ato de corrupção é quando alguém solicita ou recebe, para si ou para outra pessoa (direta ou indiretamente) vantagem indevida.

Sonegar ou omitir informações à Receita Federal Delito previsto no art. 1º, da Lei nº 8137/90 Pena de 2 a 5 anos de reclusão
Confeccionar carteira de estudante falsa Delito previsto nos moldes do art. 299, do Código Penal Punição é de 1 a 5 anos de prisão
Comprar carteira de habilitação falsa Comete delito de uso de documento ideologicamente falso Pena de de 1 a 5 anos de prisão
Fazer ligação clandestina (água, luz ou TV a Cabo)  Enquadra-se no crime de furto Com pena de 1 a 4 anos de reclusão
Repassar cédula é falsa sabendo que a mesma não é legítima Crime baseado no art. 289, §1º, do Código Penal Reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos, e multa

Segundo ele, o cidadão em si, de fato, pratica atos não necessariamente atrelados à corrupção, mas que são considerados crimes, como é o de sonegar ou omitir informações à Receita Federal, confeccionar carteira de estudante falsa, fazer ligação clandestina, seja para captação indevida de água, luz e, até mesmo, TV a Cabo. “Desta forma, algumas das atitudes ‘corriqueiras’, onde a sociedade muitas vezes fecha os olhos, não por menos, são tidas como crimes puníveis e poderão levar as pessoas à prisão em flagrante delito”, ponderou João Vieira.

Se os pequenos atos batizados de "jeitinho brasileiro" podem passar desapercebidos no dia a dia, os reflexos da corrupção - crimes como sonegação fiscal - são sentidos pela população que sofre com a má qualidade da saúde pública, educação, infraestrutura e muitos outros setores. Para provar isso o Ministério Público de Pernambuco divulgou que entre janeiro e novembro deste ano a instituição ofereceu 127 denúncias contra empresas de diferentes seguimentos e conseguiu recuperar R$ 8,6 milhões em ativos fiscais. Outros R$ 6,4 milhões em impostos estão sendo pagos parceladamente ao Governo do Estado após negociação das empresas devedoras com o MPPE. Esses valores totalizam R$ 15 milhões de aporte ao cofres públicos do Estado. Além disso, o Ministério já denunciou a sonegação de outros R$ 164 milhões em impostos.

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  • De: José Nascimento de Brito- 09/12/2015 22:14 NAVIO DA CORRUÇÃO (Zezinho.Nascimento.71) Ô, poeta Castro Alves, Cantaste Navio Negreiro Na grande reunião De políticos, fazendeiros... Que eram, na época, os líderes Dos estados brasileiros. Inspira-nos, ô poeta! Hoje e aqui há uma festa De líderes, músicos... de poetas Que serão teus mensageiros. “Falem, pois, jovens poetas, Do Navio da Corrução. Música ou poesia presta Grande serviço à nação: Lembra, orienta, adverte, Chama o povo à atenção, Inspira novos poetas, Desta e das demais festas, A cobrar ações honestas Do político e do povão. Nosso político é corruto E o nosso povo também. Parece sentir vergonha Da Honestidade e do Bem. Honestidade e caráter Pouca gente hoje tem. Ensinai a vossos filhos, Honestidade e Fé – Brilhos. Pois corrutos não são cílios Pra fechar olhos que veem. Nossos olhos veem o mundo Com clareza e exatidão: Quem é do Bem ou do Mal, Quem tem ou não tem razão, Quem trabalha honestamente, Quem vive da Corrução – Que destrui nossas culturas, Cava nossas sepulturas, Dizendo-se das alturas, E, na verdade, é ladrão. Cidades tão acabadas. Segurança não se tem. Estradas esburacadas, Ruas e praças também. A saúde adoentada. Educação já não tem. Até na rede privada Tem escola reprovada: O aluno não sabe nada Nos exames do ENEM. Acordem, jovens poetas, Vamos fazer poesia: Cantem, dancem ou declamem, Discursem ou encenem poesia. Pintem telas que retratem Luta contra a tirania. O que fazem estes tiranos, Estes corrutos insanos, Babilônicos, desumanos, Tem nome – é covardia.” . . . . . . VAMOS FAZER A FAXINA Música de Zezinho.Nascimento.71 Vamos fazer a faxina. Vamos limpar a política. Vamos todos apoiar A Lei da Ficha Limpa. Vamos varrer os corrutos. Os corrutos são carniça. Mas lembrem-se dos corrutos Lá de dentro da justiça. Os corrutos são carniça, Lama podre, são sujeira. Vamos botar gente honesta Na política brasileira. Os corrutos são carniça, Lama podre, são sujeira. Vamos botar gente honesta Na política brasileira. (Repete-se toda a música)
  • De: Carlos- 09/12/2015 20:23 Oi! O que eu acho interessante, no Brasil e principalmente em Pernambuco, é que esse tipo de bandido corrupto visto na foto desta matéria, fazendo um "MACACO", é chamado, pelos hipócritas e demagogos, de coitadinho.

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